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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 11:12

Telefonista da Brasil Telecom não tem direito a adicional de insalubridade, decide Sétima Turma

Brasil Telecom, não conseguiu obter o reconhecimento de adicional de insalubridade reclamado em ação trabalhista.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 09:34

Quinta Turma: norma coletiva para empregado diferenciado só tem valor se subscrita pela empresa

Um empregado do setor de venda de medicamentos, que tem legislação trabalhista própria, não
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:52

Parte comercial de imóvel que tem também natureza residencial pode ser penhorada

reclamatória trabalhista. A decisão foi tomada em julgamento de agravo de petição interposto contra decisão da 1ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 07:07

Sexta Turma: início do prazo prescricional coincide com o fim do período de estabilidade

acerca do início de prazo prescricional para trabalhador ajuizar uma segunda ação trabalhista.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 09:58

TST determina reabertura de instrução para garantir direito de defesa

teve o vínculo de emprego reconhecido com a empresa na Justiça Trabalhista de São Paulo.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 11:42

SDI-1 manda julgar conflito que não passou por conciliação prévia

discussão sobre a necessidade de o empregado levar a demanda trabalhista primeiro à comissão de
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 16:21

Decisão pode agilizar andamento de processos em execução

trabalhista, a fazerem o pagamento parcelado da dívida na fase de execução, ou seja de cobrança da dívida.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 16:09

Negado vínculo de emprego a prestador de serviço voluntário

decisão manteve sentença da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, que julgou improcedente a reclamação trabalhista.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:45

Incabíveis juros de 0,5% ao mês em caso de responsabilidade superveniente da União

Federal, que pretendia que o cálculo do crédito trabalhista fosse realizado com a aplicação de
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 12:15

Mais um advogado pernambucano é assassinado. É o quarto em 45 dias

O advogado trabalhista José Marcos Carvalho Filho, 62 anos, foi assassinado em frente ao número 104
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 10:44

JT concede habeas corpus a executada que não teve condições de depositar faturamento penhorado

até a satisfação do crédito trabalhista, sob pena de prisão.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 13:34

Transação de bem geradora de insolvência da ré é fraude à execução

subsidiária no processo trabalhista, e é caracterizada pela alienação ou oneração de bens do
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

Do turno ininterrupto de revezamento e da jornada de trabalho extraordinária, noturna e em dias de feriado e de repouso semanal

Brasileiro S.A. - Petrobrás, atuando no Setor Jurídico Trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em Abril de 2007.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 14:35

IAB rejeita acórdão do TCU que permite convencimento do julgador apenas com base na prova indiciária

pela parte demandada, deve ser conformada com outros meios de prova produzidos nos autos e outros
Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 16:17

Devedora, que tem a Marinha como fonte pagadora, tem salário penhorado para quitar dívida com Fundo de Investimento

Para o veredito, nos autos, consta a declaração de imposto de renda indicando que a executada
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 10:41

Autuado por feminicídio tem prisão em flagrante convertida em preventiva

, em tese, praticou o crime de feminicídio. O magistrado ressaltou que nos autos consta que o
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 10:24

Quinta Turma anula júri que condenou a ré baseado apenas em prova de motivo para o crime

provas dos autos (artigo 593, III, "d", do Código de Processo Penal – CPP), o tribunal de segundo
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 12:23

Bancária receberá adicional de periculosidade por trabalho em edifício que continha armazenamento de combustível para gerador

Ante o exposto, nos autos do processo ATOrd 0010833-77.2018.5.03.0086, decido conhecer e acolher
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 10:11

Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens

parcial para o de separação de bens, determinou que as partes juntassem aos autos todos os documentos comprobatórios de seu acervo patrimonial.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 12:33

Site é condenado a retirar matéria considerada ofensiva pela Justiça

A requerida a retirar do seu sítio eletrônico a matéria jornalística objeto dos autos no prazo de

Exibindo resultado de 2801 até 2820 de um total de 44508

Brasil Telecom, não conseguiu obter o reconhecimento de adicional de insalubridade reclamado em ação trabalhista.

Um empregado do setor de venda de medicamentos, que tem legislação trabalhista própria, não

reclamatória trabalhista. A decisão foi tomada em julgamento de agravo de petição interposto contra decisão da 1ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul.

acerca do início de prazo prescricional para trabalhador ajuizar uma segunda ação trabalhista.

teve o vínculo de emprego reconhecido com a empresa na Justiça Trabalhista de São Paulo.

discussão sobre a necessidade de o empregado levar a demanda trabalhista primeiro à comissão de

trabalhista, a fazerem o pagamento parcelado da dívida na fase de execução, ou seja de cobrança da dívida.

decisão manteve sentença da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, que julgou improcedente a reclamação trabalhista.

Federal, que pretendia que o cálculo do crédito trabalhista fosse realizado com a aplicação de

O advogado trabalhista José Marcos Carvalho Filho, 62 anos, foi assassinado em frente ao número 104

até a satisfação do crédito trabalhista, sob pena de prisão.

subsidiária no processo trabalhista, e é caracterizada pela alienação ou oneração de bens do

Brasileiro S.A. - Petrobrás, atuando no Setor Jurídico Trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em Abril de 2007.

pela parte demandada, deve ser conformada com outros meios de prova produzidos nos autos e outros

Para o veredito, nos autos, consta a declaração de imposto de renda indicando que a executada

, em tese, praticou o crime de feminicídio. O magistrado ressaltou que nos autos consta que o

provas dos autos (artigo 593, III, "d", do Código de Processo Penal – CPP), o tribunal de segundo

Ante o exposto, nos autos do processo ATOrd 0010833-77.2018.5.03.0086, decido conhecer e acolher

parcial para o de separação de bens, determinou que as partes juntassem aos autos todos os documentos comprobatórios de seu acervo patrimonial.

A requerida a retirar do seu sítio eletrônico a matéria jornalística objeto dos autos no prazo de

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